RFM62.501.094 RAQUEL DE FREITAS MESSIAS

Termos de Uso

Versão 1.0 • Última atualização: 31 de agosto de 2026

Estes Termos disciplinam o acesso ao site e a contratação dos serviços apresentados.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou utilizar os serviços da empresa, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

62.501.094 RAQUEL DE FREITAS MESSIAS, CNPJ 62.501.094/0001-30, sediada em Brasília/DF, contato pelo e-mail RAQUELDEFREITAS1982@GMAIL.COM e telefone (61) 9860-7418.

3. Definições

Para estes Termos: Empresa = 62.501.094 RAQUEL DE FREITAS MESSIAS; Usuário = pessoa que acessa o site; Cliente = pessoa que contrata serviços; Site = https://raqueldefreitasmessias.shop; Serviço = atividades oferecidas conforme proposta específica.

4. Objeto

Este documento regula o uso do site institucional, canais de contato e condições gerais de contratação dos serviços ofertados.

5. Produtos e serviços

A empresa atua com promoção de vendas e atividades complementares como filmagem de eventos, produção musical, ensino de música, organização de eventos, alimentação em contextos compatíveis, comércio varejista e fabricação artesanal de bijuterias e itens semelhantes.

6. Cadastro e conta

No momento, este site não exige criação de conta para navegação. Caso haja coleta de dados para atendimento, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma lícita, fornecer dados verdadeiros, respeitar direitos de terceiros, cumprir condições acordadas e não inserir dados de terceiros sem base legal adequada.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, envio de malware, spam, violação de privacidade, obtenção de acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura ou violação de propriedade intelectual.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

Quando o usuário enviar informações para atendimento, mantém a titularidade sobre seu conteúdo, responsabilizando-se por sua legalidade. A empresa poderá processar tais informações para prestar o serviço solicitado.

10. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, layout, textos, materiais e demais elementos do site pertencem à empresa ou são utilizados legitimamente, sendo vedada a reprodução sem autorização quando exigida por lei.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável, incluindo a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.

17. Limitação de responsabilidade

A empresa busca manter informações corretas e atendimento adequado, porém o uso do site deve considerar suas finalidades informativas. Condições específicas de serviços constarão de proposta, orçamento ou contrato aplicável, respeitando a legislação vigente e os direitos do consumidor.

18. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência em contratação ou determinação legal.

19. Confidencialidade

Informações comerciais, técnicas e estratégicas compartilhadas em contexto de negociação ou execução poderão ser tratadas com confidencialidade, conforme a natureza de cada serviço e documentos específicos quando aplicáveis.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços.

21. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação brasileira.

22. Solução de conflitos

Eventuais divergências devem, preferencialmente, ser tratadas por diálogo e tentativa de solução amigável, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.